STJ nega liminar a formando impedido de participar da colação de grau

O mandado de segurança com pedido de liminar foi negado pelo presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha.

Prefeitura terá que bancar roupas com proteção ultravioleta

O Ministério Público, autor da ação civil pública, ponderou que o estado da menina é grave e que a família não tem condições financeiras para arcar com o tratamento.

Lei seca reduz em 25% o número de acidentes no RS

Comportamento dos motoristas melhora segurança no trânsito em Porto Alegre. Diferença começou após a proibição do consumo de álcool em todo o país.

OAB-GO quer fim de custas na execução de sentença

OAB-MT aprova novo horário da Justiça, mas espera unificação

Governadores pressionam por mudanças

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

GE condenada por explosão de fogão

Confirmada indenização para vítima de acidente de ônibus

Alemão se livra de prisão por ter ereção permanente

Brasileiro perde recurso contra execução na Indonésia

Concedido HC a médico do Mato Grosso

Polícia transfere ex-BBB para CDP

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

Amapá pede para sair da lista de inadimplentes do Siafi

Negado saque de FGTS para utilização em tratamento de doença grave

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação

Município de Cuiabá não pode cobrar ISS de cartórios

Violência doméstica vai virar crime

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica, projeto que tipifica como crime a violência doméstica.